Perguntas e respostas sobre a recomposição dos valores de reajustes dos Planos de Saúde suspensos em 2020, e aplicados neste início do ano de 2021.
1 - Quais tipos de reajustes dos Planos de Saúde foram suspensos no período de setembro à dezembro de 2020?
A suspensão foi aplicada ao reajuste dos Planos de Saúde e Seguros de Saúde por variação de custos (reajuste anual de aniversário da Apólice de Saúde) e a variação do preço por mudança de faixa etária ocorridos em 2020, nas modalidades de Plano de Saúde Empresarial, Plano de Saúde por Adesão (ligado à categoria de Classe Profissional), Seguro de Saúde, Plano de Saúde Individual e Familiar.
2 - Quais tipos de Planos de Saúde foram contemplados pela suspensão da aplicação dos reajustes (aumentos) no período de setembro à dezembro de 2020?
A medida se aplicou aos Planos de Saúde contratados a partir de 01/01/1999 nas modalidades de contratação de Plano de Saúde Empresarial,
Plano de Saúde por Adesão (ligado à categoria de Classe Profissional),
Seguro de Saúde, Plano de Saúde Individual e Familiar.
3 - Quais contratos de Planos de Saúde e Seguros de Saúde não tiveram a suspensão da aplicação dos reajustes (aumento) no período de setembro a dezembro de 2020?
Planos de Saúde não regulamentados pela ANS;
Planos odontológicos;
Contratos de Planos de Saúde Empresarial acima ou igual à 30 vidas e não pertencentes a agrupamentos de contratos previsto na RN 309/12, negociado e aplicado reajuste até 31/08/2020;
Contratos de Planos de Saúde Empresarial e Planos de Saúde por Adesão que o contratante optou por não ter o reajuste suspenso;
Planos de Saúde modalidade pós pagamento.
4 - A partir de que mês e como será feita a recomposição dos reajustes dos
Planos de Saúde e Seguros de Saúde suspensos?
Os contratos dos Planos de Saúde e Seguros de Saúde com reajustes suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020, terão a recomposição (aumento) aplicada à partir de janeiro de 2021.
O valor do período de reajuste total devido será dividido em 12 parcelas mensais e de igual valor na parcela.
5 - Qual é o percentual de aumento do Plano de Saúde Individual e Plano de Saúde Familiar cobrados neste mês de janeiro de 2021?
O percentual de reajuste dos Planos de Saúde Individuais e Planos de Saúde Familiares é de 8,14%.
O índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobrança iniciada no mês de janeiro de 2021, conjuntamente a recomposição dos reajustes (aumentos) suspensos.
6 - A recomposição dos reajustes dos Planos de Saúde e Seguros de Saúde poderão acumular os valores relativos ao aumento por aniversário da apólice, somando ao aumento quando ocorrer de mudança de grade da faixa etária?
Sim, ocorrerá contabilização e cobrança sobre os dois aumentos (reajustes), nas condições especificadas, de cobrança do período de suspensão, e pagamento dividido em 12 meses.
7 - Que informações deverão conter os boletos de Planos de Saúde e Seguros de Saúde para informar a recomposição de janeiro de 2021?
Os boletos dos Planos de Saúde terão as seguintes informações:
valor da mensalidade
valor da parcela relativa à recomposição
informação de parcela x/12
8 - Como funciona o reajuste dos Planos de Saúde Empresarial, Planos de Saúde por Adesão e Seguros de Saúde?
O reajuste dos Planos de Saúde Empresarial, Planos de Saúde por Adesão e Seguros de Saúde, é calculado com base na livre negociação entre as Operadoras, Seguradoras de Saúde, Empresas e Associações.
Para os contratos de Planos de Saúde Empresarial, Seguros de Saúde e Planos de Saúde por Adesão até 29 vidas, a ANS estabeleceu o agrupamento de contratos coletivos para fins de cálculo e aplicação do reajuste – pool de risco (RN 309/2012).
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